Larissa Ribeiro e Luitgard Lima

“O papel do Farmacêutico no mundo é tão nobre quão vital. O Farmacêutico representa o elo de ligação entre a medicina e a humanidade sofredora. É o atento guardião do arsenal de armas com que o Médico dá combate às doenças. É quem atende às requisições a qualquer hora do dia ou da noite. O lema do Farmacêutico é o mesmo do soldado: servir. Um serve à pátria; outro à humanidade, sem nenhuma discriminação de cor ou raça”.

Monteiro Lobato
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Larissa Ribeiro e Luitgard Lima
“Uma sociedade sem médicos não tem saúde, uma saúde sem medicamentos não tem remédios, um remédio sem farmacêutico não tem cura”.


Portugal :
  • Desde 1521, D. Manuel instituiu o Regimento do Físico-Mor do Reino, em que somente os farmacêuticos (boticários) poderiam ser proprietários, após exame de conhecimento realizado por um júri, composto pelo Físico-Mor, físicos da corte e pelos boticários do rei e da rainha.
  • Ensino em 5 anos com possibilidade de Farmácia Pública, Hospitalar, Industrial e Análises Clínicas;
    Limitação do número de farmácias por distância
França
  • Rei Luís XV mandou chamar de farmacêutico em vez de boticário;
  • Farmácias funcionam com farmacêuticos durante todo o horário. Fecham nas férias;
  • São identificados por uma cruz verde, os remédios ficam atrás do balcão;
  • O farmacêutico é remunerado por uma margem fixa sobre o preço da venda;
  • Os medicamentos são reembolsados pela seguridade;
  • Não há propriedade sem direção técnica;
  • No caso de falecimento do farmacêutico, os herdeiros podem ficar no máximo 1 ano mas com farmacêutico.
Espanha
  • São bem tradicionalistas com laboratórios de manipulação;
  • Farmácia somente de farmacêuticos, em caso de falecimento 18 meses;
  • Nas férias ou quando não há farmacêuticos, as farmácias fecham;
  • Zoneamento das farmácias.
Itália
  • A abertura de farmácias é exclusiva de farmacêuticos, não há redes;
  • A presença de farmacêutico é necessária durante todo o horário de funcionamento, fecha nas férias;
  • Lei obriga uma farmácia a cada 4.000 habitantes. E não menos de 200 m.
  • Lei obriga farmacêuticos em hospitais
Alemanha
  • Propriedade do farmacêutico;
  • Presença durante todo o período de funcionamento, na ausência e férias fecham;
  • Placa com o nome na entrada;Pode cobrar por consultas e serviços como profissional de saúde, independentemente da venda;
Reino Unido
  • Propriedade exclusiva;
  • Recebimento por margem média de 33%;
  • Medicamentos são vendidos a granel;
  • Farmácias fecham na ausência ou férias do farmacêutico.

Contudo, muito além de ser um simples dispensador de remédios, o farmacêutico está envolvido no processo de pesquisa de novas drogas, no estudo de efeitos colaterais e de reações adversas dos medicamentos já existentes, na fabricação de cosméticos, na medicação de doentes hospitalares, na fiscalização sanitária e em outras atividades que asseguram a qualidade de vida.
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Larissa Ribeiro e Luitgard Lima



Amigos Farmacêuticos, uma amostra em anexo
das vidrarias usadas em Laboratórios.


Vidrarias
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Larissa Ribeiro e Luitgard Lima

1. Assistência ambulatorial
Conjunto de procedimentos médicos e terapêuticos de baixa complexidade, possíveis de realização em ambulatórios e postos de saúde.

2. Assistência farmacêutica
Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.

Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia Terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos.

3. Automedicação
Uso de medicamento sem a prescrição, orientação e ou o acompanhamento do médico, dentista ou farmacêutico.

4. Biodisponibilidade
Medida da Quantidade de medicamento, contida em uma fórmula farmacêutica, que chega à circulação sistêmica e da velocidade na qual ocorre esse processo.

A biodisponibilidade se expressa em relação à administração intravenosa do princípio ativo (biodisponibilidade absoluta) ou a administração, por via oral, de um produto de referência (biodisponibilidade relativa ou comparativa).

A biodisponibilidade de um medicamento não deve ser confundida com a fração biodisponível, a menos que se refira à biodisponibilidade absoluta.

5. Bioeqüivalência
Condição que se dá entre dois produtos farmacêuticos que são equivalentes farmacêuticos e que mostram uma mesma ou similar biodisponibilidade segundo uma série de critérios. Para tanto, dois produtos farmacêuticos devem considerar-se como equivalentes terapêuticos.

6. Centrais farmacêuticas
Almoxarifados centrais de medicamentos, geralmente na esfera estadual, onde é feita a estocagem e distribuição para hospitais, ambulatórios e postos de saúde.

7. Dispensação
É o ato profissional farmacêutico de proporcionar um ou mais medicamentos a um paciente, geralmente como resposta a apresentação de uma receita elaborada por um profissional autorizado.

Neste ato o farmacêutico informa e orienta o paciente sobre o uso adequado do medicamento.

São elementos importantes da orientação, entre outros, a ênfase no cumprimento da dosagem, a influência dos alimentos, a interação com outros medicamentos, o reconhecimento de reações adversas potenciais e as condições de conservação dos produtos.

8. Doenças crônico-degenerativas
Doenças que apresentam evolução de longa duração, acompanhada de alterações degenerativas em tecidos do corpo humano.

9. Doenças prevalentes
Doenças com maior número de casos existentes em função da população de uma região geográfica determinada.

10. Eficácia do medicamento
A capacidade de o medicamento atingir o efeito terapêutico visado.

11. Eqüivalência in vitro
Condições em que dois ou mais medicamentos, ou fármacos, exercem o mesmo efeito farmacológico, quantitativamente, em cultivos de células.

12. Ensaios clínicos
Qualquer pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais.

13. Estudos de Utilização de Medicamentos (EUM)
São aqueles relacionados com a comercialização, distribuição, prescrição e uso de medicamentos em uma sociedade, com ênfase sobre as conseqüências médicas, sociais e econômicas resultantes; complementarmente, tem-se os estudos de farmacovigilância e os ensaios clínicos.

14. Expectativa de vida ao nascer
É o tempo que seria esperado para um recém-nascido poder viver, em média.

15. Farmácias magistrais
Farmácias autorizadas a manipular medicamento, inclusive o que contém psicotrópicos ou entorpecentes, cuja atividade requer autorização especial de funcionamento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde.

16. Farmacopéia Brasileira
Conjunto de normas e monografias de farmoquímicos, estabelecido por e para um país.

17. Fármacos
Substância química que é o princípio ativo do medicamento.

18. Farmacoepidemiologia
Aplicação do método e raciocínio epidemiológico no estudo dos efeitos - benéficos e adversos - e do uso de medicamentos em populações humanas.

19. Farmacoterapia
A aplicação dos medicamentos na prevenção ou tratamento de doenças.

20. Farmacovigilância
Identificação e avaliação dos efeitos, agudos ou crônicos, do risco do uso dos tratamentos farmacológicos no conjunto da população ou em grupos de pacientes expostos a tratamentos específicos.

21. Farmoquímicos
Todas as substâncias ativas ou inativas que são empregadas na fabricação de produtos farmacêuticos.

22. Forma de comercialização
Forma na qual o medicamento é vendido: supositório, comprimido, cápsulas.

23. Formulação farmacêutica
Relação quantitativa dos farmoquímicos que compõem um medicamento.

24. Formulário Terapêutico Nacional
Documento que reúne os medicamentos disponíveis em um país e que apresenta informações farmacológicas destinadas a promover o uso efetivo, Seguro e econômico destes produtos.

25. Guias terapêuticos padronizados
Coleções de roteiros terapêuticos preconizados para doenças diversas.

26. Hemoderivados
Medicamentos produzidos a partir do sangue humano ou de suas frações.

27. Indicadores demográficos
Representação dos aspectos não sujeitos à observação direta relativa a dados populacionais.

28. Insumos farmacêuticos
Qualquer produto químico, ou material (por exemplo: embalagem) utilizado no processo de fabricação de um medicamento, seja na sua formulação, envase ou acondicionamento.

29. Lei antitruste
Regra de direito destinada a evitar que várias empresas se associem e, assim, passem a constituir uma única, acarretando o monopólio de produtos e ou de mercado.

30. Medicamento
Produto farmacêutico com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

31. Medicamentos de dispensação em caráter excepcional
Medicamentos utilizados em doenças raras, geralmente de custo elevado, cuja dispensação atende a casos específicos.

32. Medicamentos de uso contínuo
São aqueles empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, utilizados continuamente.

33. Medicamentos essenciais
São os medicamentos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.

34. Medicamentos genéricos
São aqueles que, ao expirar a patente de marca de um produto, são comercializados sem nome de marca, de acordo com a denominação oficial (no Brasil, Denominações Comuns Brasileiras ou DCB).

35. Medicamentos de interesse em saúde pública
São aqueles utilizados no controle de doenças que, em determinada comunidade, têm magnitude, transcendência ou vulnerabilidade relevante e cuja estratégia básica de combate é o tratamento dos doentes.

36. Medicamentos para a atenção básica
Produtos necessários à prestação do elenco de ações e procedimentos compreendidos na atenção básica de saúde.

37. Medicamentos tarjados
São os medicamentos cujo uso requer a prescrição do médico ou dentista e que apresentam, em sua embalagem, tarja (vermelha ou preta) indicativa desta necessidade.

38. Medicamentos de venda livre
São aqueles cuja dispensação não requerem autorização, ou seja, receita expedida por profissional.

39. Módulo-padrão de suprimento
Elenco de medicamentos repassado por um nível de gestão a outro para abastecer os serviços de saúde compreendidos no sistema estadual ou municipal.

40. Morbimortalidade
Impacto das doenças e dos óbitos que incidem em uma população.

41. Perfil epidemiológico
Estado de saúde de uma determinada comunidade.

42. Perfil nosológico
Conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes em uma determinada comunidade.

43. Piso da Atenção Básica (PAB)
Montante de recursos financeiros, da esfera federal, destinado ao custeio de procedimentos e ações compreendidos na atenção básica.

44. Prescrição
Ato de definir o medicamento a ser consumido pelo paciente, com a respectiva dosagem e duração do tratamento. Em geral, esse ato é expresso mediante a elaboração de uma receita médica.

45. Prescritores
Profissionais de saúde credenciados para definir o medicamento a ser usado (médico ou dentista).

46. Produtos psicotrópicos
Substâncias que afetam os processos mentais e podem produzir dependência.

47. Propaganda de produtos farmacêuticos
É a divulgação do medicamento promovida pela indústria, com ênfase na marca, e realizada junto aos prescritores, comércio farmacêutico e população leiga.

48. Protocolos de intervenção terapêutica
Roteiros de indicação e prescrição, graduados de acordo com as variações e a gravidade de cada afecção.

49. Registro de medicamentos
Ato privativo do órgão competente do Ministério da Saúde destinado a conceder o direito de fabricação do produto.

50. Uso racional de medicamentos
É o processo que compreende a prescrição apropriada; a disponibilidade oportuna e a preços acessíveis; a dispensação em condições adequadas; e o consumo nas doses indicadas, nos intervalos definidos e no período de tempo indicado de medicamentos.

51. Estudo dos fármacos: fonte, solubilidade, absorção, destino no organismo, mecanismo de ação, efeito, reação adversa (RAM).


52. Fármaco (pharmacon = remédio): estrutura química conhecida; propriedade de modificar uma função fisiológica já existente. Não cria função.

53. Medicamento (medicamentum = remédio) : fármaco com propriedades benéficas, comprovadas cientificamente.
Todo medicamento é um fármaco, mas nem todo fármaco é um medicamento.

54. Droga (drug = remédio, medicamento, droga): substância que modifica a função
fisiológica com ou sem intenção benéfica.

55. Remédio (re = novamente; medior = curar): substância animal, vegetal, mineral ou sintética; procedimento (ginástica, massagem, acupuntura, banhos); fé ou crença; influência: usados com intenção benéfica.

56. Placebo (placeo = agradar): tudo o que é feito com intenção benéfica para aliviar o sofrimento: fármaco/medicamento/droga/remédio (em concentração pequena ou mesmo na sua ausência), a figura do médico (feiticeiro).

57. Nocebo: efeito placebo negativo. O "medicamento" piora a saúde.


Divisões da farmacologia

Farmacodinâmica: mecanismo de ação.

Farmacocinética: destino do fármaco.

Farmacologia pré-clínica: eficácia e RAM do fármaco nos animais (mamíferos).

Farmacologia clínica: eficácia e RAM do fármaco no homem (voluntário sadio; voluntário doente).

Farmacognosia (gnósis = conhecimento): estudo das substâncias ativas animais, vegetais e minerais no estado natural e sua fontes.

Farmacoterapia (assistência farmacêutica): orientação do uso racional de medicamentos.

Fitoterapia: uso de fármacos vegetais (plantas medicinais).

Farmacotécnica: arte do preparo e conservação do medicamento em formas farmacêuticas.

58.Farmacoepidemiologia: estudo das RAM, do risco/benefício e custo dos medicamentos numa população.

59.Farmacovigilância: detecção de RAM, validade, concentração, apresentação, eficácia farmacológica, industrialização, comercialização, custo, controle de qualidade de medicamentos já aprovados e licenciados pelo Ministério da Saúde.

60. Farmacocinética - é o estudo da velocidade com que os fármacos atingem o sítio de ação e são eliminados do organismo, bem como dos diferentes fatores que influenciam na quantidade de fármaco a atingir o seu sítio. Basicamente, estuda os processos metabólicos de absorção, distribuição, biotransformação e eliminação das drogas.

61. Absorção - é a passagem do fármaco do local em que foi administrado para a circulação sistêmica. Constitui-se do transporte da substância através das membranas biológicas. Tratando-se da via de administração intavenosa, não se deve considerar a absorção, uma vez que, neste caso, o fármaco é administrado diretamente na corrente sangüínea.
Alguns fatores influenciam a absorção, tais como: características físico-quimicas da droga, veículo utilizado na formulação, perfusão sangüínea no local de absorção, área de absorção à qual o fármaco é exposto, via de administração, forma farmacêutica, entre outros.
As principais vias de administração de fármacos são: via oral (a mais usada), via intravenosa, via intramuscular, via subcutânea, via retal. Cada uma dessas vias possui características próprias, que influenciam na absorção.
Após a absorção do fármaco, um fração deste geralmente se liga a proteínas plasmáticas (principalmente a albumina) ou proteínas de tecidos, formando um complexo reversível. A outra fração circula livremente pelo fluido biológico. É importante frisar que apenas a porção livre, dissolvida no plasma, é farmacologicamente ativa. O complexo proteína-fármaco atua como um reservatório do fármaco no sangue. Esta relação droga ligada/ droga livre é definida por um equilíbrio. A ligação protéica geralmente é inespecífica, variando de acordo com a afinidade do fármaco pela proteína. Desse fato é que se explica o deslocamento de um fármaco por outro de maior afinidade pela proteina.

62. Biodisponibilidade - indica a quantidade de drogas que atinge seu local de ação ou um fluido biológico de onde tem acesso ao local de ação. É uma fração da droga que chega à circulação sistêmica.

63. Bioequivalência - é a equivalência farmacêutica entre dois produtos, ou seja, dois produtos são bioequivalentes quando possuem os mesmos princípios ativos, dose e via de administração, e apresentam estatisticamente a mesma potência.

64. Distribuição - é a passagem de um fármaco da corrente sangüínea para os tecidos. A distribuição é afetada por fatores fisiológicos e pelas propriedades físico-químicas da substância. Os fármacos pouco lipossolúveis, por exemplo, possuem baixa capacidade de permear membranas biológicas, sofrendo assim restrições em sua distribuição. Já as substâncias muito lipossolúveis podem se acumular em regiões de tecido adiposo, prolongando a permanência do fármaco no organismo. Além disso, a ligação às proteínas plasmáticas pode alterar a distribuição do fármaco, pois pode limitar o acesso a locais de ação intracelular.

65. Biotransformação ou metabolismo - é a transformação do fármaco em outra(s) substância(s), por meio de alterações químicas, geralmente sob ação de enzimas inespecíficas. A biotransformação ocorre principalmente no fígado, nos rins, nos pulmões e no tecido nervoso.
Entre os fatores que podem influenciar o metabolismo dos fármacos estão as características da espécie animal, a idade, a raça e fatores genéticos, além da indução e da inibição enzimáticas.

66. Indução enzimática - é uma elevação dos níveis de enzimas (como o complexo Citocromo P450) ou da velocidade dos processos enzimáticos, resultantes em um metabolismo acelerado do fármaco.
Alguns fármacos têm a capacidade de aumentar a produção de enzimas ou de aumentar a velocidade de reação das enzimas. Como exemplo, podemos citar o Fenobarbital, um potente indutor que acelera o metabolismo de outro fármacos quanto estes são administrados concomitantemente.

67. Inibição enzimática - caracteriza-se por uma queda na velocidade de biotransformação, resultando em efeitos farmacológicos prolongados e maior incidência de efeitos tóxicos do fármaco. Esta inibição em geral é competitiva. Pode ocorrer, por exemplo, entre duas ou mais drogas competindo pelo sítio ativo de uma mesma enzima.

68. Metabólito - é o produto da reação de biotransformação de um fármaco. Os metabólitos possuem propriedades diferentes das drogas originais. Geralmente, apresentam atividade farmacológica reduzida e são compostos mais hidrofílicos, portanto, mais facilmente eliminados. Em alguns casos, podem apresentar alta atividade biológica ou propriedades tóxicas.

69. Excreção ou eliminação - é a retirada do fármaco do organismo, seja na forma inalterada ou na de metabólitos ativos e/ou inativos. A eliminação ocorre por diferentes vias e varia conforme as características físico-químicas da substância a ser excretada.

70. Meia-vida - a meia-vida (T1/2) é o tempo necessário para que a concentração plasmática de determinado fármaco seja reduzida pela metade. Supondo então que a concentração plasmática atingida por certo fármaco seja de 100 mcg/mL e que sejam necessários 45 minutos para que esta concentração chegue a 50 mcg/mL, a sua meia-vida é de 45 minutos.

71.Efeito de primeira pasagem (EPP ou FPE) - é o efeito que ocorre quando há biotransformação do fármaco antes que este atinja o local de ação. Pode ocorrer na parede do intestino, no sangue mesentérico e, principalmente, no fígado.

72. Steady state ou estado de equilíbrio estável - é o ponto em que a taxa de eliminação do fármaco é igual à taxa de biodisponibilidade, ou seja, é quando o fármaco encontra-se em concentração constante no sangue.

73. Clearance ou depuração - é a medida da capacidade do organismo em eliminar um fármaco. Esta medida é dada pela soma da capacidade de biotransformação de todos os órgãos metabolizados. Assim, se um fármaco é biotransformado nos rins, fígado e pulmòes, o clearance total é a soma da capacidade metabolizadora de cada um desses órgãos, isto é, é a soma do clearance hepático com o clearance renal com o clearance pulmonar.

74. Terapia de dose única - nesta, a administração da dose seguinte se dá quando toda a dose anterior é eliminada. Ou seja, o intervalo entre as doses deve ser um tempo suficiente para que o organismo elimine totalmente a dose anterior (em geral, um tempo maior que 10 meias-vidas). Dessa forma, não há acúmulo de fármaco na circulação.

75. Terapia de dose múltipla - neste caso, ao contrário daquilo que ocorre em doses únicas, o intervalo entre doses é menor do que aquele necessário para a eliminação da dose anterior. Por isso, ocorre acúmulo da droga no sangue, até que se atinja o equilíbrio (steady state).

76. Dose de ataque ou inicial - é a dose de determinado fármaco que deve ser administrada no início do tratamento, com o objetivo de atingir rapidamente a concentração efetiva (concentração-alvo).

77. Dose de manutenção - é a dose necessária para que se mantenha uma concentração plasmática efetiva. Utilizada na terapia de dose múltipla, para que se mantenha a concentração no estado de equilíbrio estável (steady state).

78.Pico de concentração plasmática - é a concentração plasmática máxima atingida pelo fármaco após a administração oral.

79. Curva de concentração plasmática - é o gráfico em que se relaciona a concentração plasmática do fármaco versus o tempo decorrido após a administração.
A área sob a curva ou extensão da absorção é um parâmetro farmacocinético utilizado para determinar a quantidade de droga após a administração de uma única dose.

80. Compartimento central - é a soma do volume plasmático com o líquido extracelular dos tecidos altamente perfundidos (como pulmões, coração, fígado), onde a concentração da droga é difundida instantaneamente.

81. Compartimento periférico - formado por tecidos de menor perfusão, este compartimento precisa de mais tempo para que seja atingido um equilíbrio de concentração. São tecidos como os músculos, a pele, tecido gorduroso, entre outros.


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Larissa Ribeiro e Luitgard Lima


A cobra enrolada na taça é conhecida como o símbolo da farmácia, e tem origem na Antigüidade grega. Segundo as literaturas antigas, o símbolo da farmácia ilustra o poder (taça) da cura (cobra). Existe a lenda que conta que uma cobra enrolou-se no cajado de Hipócrates e quando estava para picá-lo, ele olhou para a serpente e disse: “se queres me fazer mal, de nada adiantará que me firas, pois tenho no corpo o antídoto contra tua peçonha. Se estás com fome, te alimentarei”. Então ele pegou a taça onde fazia misturas de ervas medicinais, colocou leite e ofereceu à serpente, esta desceu do cajado, enrolou-se na taça e bebeu o leite. Desta forma criou-se o símbolo da medicina (a cobra envolvendo o cajado) e o símbolo da farmácia (a cobra envolvendo a taça).
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Larissa Ribeiro e Luitgard Lima




HISTÓRIA DA FARMÁCIA



• Os chineses, por exemplo, há mais de 2.600 anos já preparavam remédios extraídos de plantas;


• Mil anos depois, os egípcios faziam o mesmo, utilizando também sais de chumbo, cobre e ungüentos feitos com a gordura de vários animais, como hipopótamo, crocodilo e cobra;


• Na Índia, Roma e na Grécia, onde Hipócrates, ao sistematizar os grupos de medicamentos - narcóticos, febrífugos e purgantes - inaugurou uma nova era para a cura.;

• O primeiro documento farmacêutico data de cerca de 2500 a.C;


• Na Antiguidade a Medicina e a Farmácia eram uma só profissão, mas na antiga Roma começou a separação daqueles que diagnosticavam a doença, daqueles que misturavam matérias para produzir porções de cura, era a época de Hipócrates e de Galeno;


• Hipócrates (Pai da Medicina)
- Patologia geral à apepsia (desequilíbrio)
à pepsis (febre, inflamação e pus)
à crisis ou lysis (eliminação)


• Galeno (Pai da Farmácia):


- Combatia as doenças por meio de substâncias ou compostos que se opunham diretamente aos sinais e sintomas das enfermidades;

- É precursor da alopatia;


• Galeno (200 – 131 a.C.)


- Escreveu bastante sobre farmácia e medicamentos, e em suas obras se encontraram cerca de quatro centenas e meia de referências a fármacos;


- Elaborou uma lista de remédios vegetais, conhecidos como "galênicos", a maioria dos quais era composta com vinho.


- Observador e metódico, classificou e usou magistralmente as ervas. Fazia preparações denominadas "teriagas" feitas com vinho e ervas;


• No século II, os árabes fundaram a primeira escola de farmácia de que se tem notícia, criando inclusive uma legislação para o exercício da profissão;


• A partir do século X, foram criadas as primeiras boticas - ou apotecas - na Espanha e na França. Eram as precursoras das farmácias atuais;


• Cabia aos boticários conhecer e curar as doenças, e para o exercício da profissão deviam cumprir uma série de requisitos e ter local e equipamentos adequados para a feitura e guarda dos remédios;


• No século XVI, o estudo dos remédios ganhou impulso notável, com a pesquisa sistemática dos princípios ativos das plantas e dos minerais capazes de curar doenças;


• Também foi constatada a existência de microorganismos úteis e nocivos;


• Com o tempo, foi implantada no mundo a indústria farmacêutica e, com ela, novos medicamentos são criados e estudos realizados, em velocidade espantosa;



HISTÓRIA DA FARMÁCIA NO BRASIL



• Governador geral Thomé de Souza trouxe de Portugal o 1° Boticário Diogo de Castro;


• No Brasil colônia, medicamentos e outros produtos com fins terapêuticos podiam ser comprados em boticas;


• O boticário em frente ao doente manipulava e produzia medicamentos, de acordo com a farmacopéia e a prescrição dos médicos;


• Nos locais distantes eram vendidos por mascates.


O PAPEL DOS JESUÍTAS


• Foram os primeiros a instituir enfermarias e boticas em seus colégios, tornando-se especialistas em preparo de remédios, principalmente os feitos à base de plantas medicinais;


• Era nos colégios que a população encontrava os medicamentos, vindos de Portugal ou preparados pelos próprios jesuítas;


• Carta de Aprovação como boticário;


• Em 1640, as boticas foram autorizadas a funcionar como comércio e se multiplicaram em toda a colônia;


• Com o tempo, foram surgindo outros componentes de remédios, como mercúrio, arsênico e ópio;


REGIMENTO 1744


• Proibia a distribuição de drogas e medicamentos para estabelecimentos não habilitados;


• Multas e apreensões em caso de descumprimentos;


• Criação da figura de Responsável Técnico;


• Exigia a existência de balanças, pesos e medidas, medicamentos galênicos, vasilhames, livros, etc.


CURSOS DE FARMÁCIA NO BRASIL


• Vinda da família Real para o Brasil


• 1832 – Faculdade de medicina na Bahia


• 1834 – Faculdade do Rio de Janeiro


• 1837 – Formados os 6 primeiros farmacêuticos brasileiros


• 1839 – Escola de Farmácia de Ouro Preto


• 1896 – Escola de Farmácia de Porto Alegre


• 1899 – Escola de Farmácia de São Paulo


• 1912 – Escola de Farmácia da UFPR




  • Com a fundação das primeiras Faculdades de Farmácia (1839 - 1898), o boticário foi lentamente sendo substituído pelo Farmacêutico;

  • A botica, onde o boticário pesquisava e manipulava fórmulas extemporâneas, originou dois novos tipos de estabelecimentos: Farmácia e Laboratório Industrial Farmacêutico (VOTTA, 1965; COELHO, 1980).


DECRETO 19.606/31


• Reconhece a competência para o farmacêutico exercer: Análises clínicas, químico bromatologista, biologista e legista;


• Controle de venda de substâncias causadoras de dependência, retenção de receita e guarda em armários;


• Obrigatoriedade da direção por farmacêutico nos laboratórios privativos de hospitais, casa de saúde, sanatórios, cooperativas, estabelecimentos religiosos.


  • Até a década de 30, a indústria nacional de medicamentos eram em sua maioria de reduzidas dimensões e tinham uma origem familiar (BARROS, 1995).

  • Baseava-se no emprego de matérias-primas de origem vegetal e mineral, apresentando condições adequadas ao suprimento do mercado existente, àquela época bastante reduzido (COELHO, 1980; BARROS, 1995).

  • Embora a produção de medicamentos satisfizesse o mercado, é imperioso ressaltar que isto se deve ao fato de que grande parte da população não tinha acesso aos serviços de saúde (BARROS, 1995).

INDUSTRIALIZAÇÃO


• Introdução bastante rápida dos antibióticos e produtos de síntese no campo da terapêutica

• Abertura de nossa economia ao capital estrangeiro, esta indústria nacional emergente foi totalmente absorvida pelos oligopólios internacionais do medicamento

• Diminuição da procura por farmácias de manipulação.

• Foco passa a ser o médico

• Afastamento do farmacêutico para as outras áreas.

LEI 5991/73

• Lei sanitária com forte pressão de associações de donos de farmácias além da indústria farmacêutica;

• Criam-se Posto e dispensários de medicamentos em estabelecimentos hospitalares;

• Permitem a venda de anódinos em hotéis e similares;

• Drogaria é estabelecimento de venda e varejo de produtos farmacêuticos;

• Admitem a abertura por leigos;

• A farmácia é caracterizada por comércio.

PROJETO ' BIOMÉDICO'


• Na década de 80 o projeto mobilizou a categoria farmacêutica, inclusive o movimento estudantil, no sentido de preservar a profissão farmacêutica.

• As bandeiras de luta e a necessidade de articulação da categoria, neste momento, propiciaram as condições fundamentais para avaliações e constatações sobre uma possível crise de identidade do Farmacêutico, uma vez que este encontrava-se afastado de seu eixo principal de atuação: o medicamento (VI SEMINÁRIO, 1994).


(FRENKEL, 1978; COELHO, 1980; GIOVANNI, 1980; RECH, 1985; BARROS, 1995; BERMUDEZ, 1995).


Larissa Ribeiro e Luitgard Lima


Nesta área o interessado terá acesso às principais legislações que envolvem a área de atuação das Farmácias e Drogarias. Também é fornecido um pequeno resumo do conteúdo de cada norma, construído em vocabulário não jurídico para facilitar a busca.

Atenção: A leitura é extremamente importante para que o usuário conheça quais são as obrigações legais de seu estabelecimento.

Lei nº.5.991, de 17/12/1973
Dispõe sobre os itens abaixo e vários outros:
• Para quais tipos de estabelecimentos é permitida a dispensação de medicamentos ao público.
• Quais atividades são permitidas à Farmácia e à Drogaria.
• A necessidade da presença do Responsável Técnico durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.
• A obrigatoriedade do licenciamento sanitário junto ao órgão de vigilância sanitária local para a realização das atividades prevista na lei.
• As condições básicas requeridas para o aviamento de receitas em Farmácias.
Leia a legislação!


Decreto nº.74.170, de 10/06/1974
Constitui a regulamentação da Lei 5.991/1973, ou seja, explica em maiores detalhes como os diversos artigos da Lei 5.991/1973 serão aplicados.
Leia a legislação!


Lei nº. 6.360, de 10/06/1974
Institui a obrigatoriedade da Autorização de Funcionamento expedida pelo órgão competente do Ministério da Saúde para as empresas que realizem as atividades previstas na lei para medicamentos, produtos para saúde, cosméticos, saneantes e perfumes.

Institui a obrigatoriedade da responsabilidade técnica.

Estabelece a obrigatoriedade do registro junto ao Ministério da Saúde para que os produtos previstos na lei possam ser comercializados.
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Decreto nº. 79.094, de 05/01/1977
Constitui a regulamentação da Lei 6.360/1976, ou seja, explica em maiores detalhes como os diversos artigos da Lei n °. 6.360/1976 serão aplicados.
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Lei nº. 6.368, de 21/10/1976
Dentre outros itens cria a obrigatoriedade da autorização especial aos estabelecimentos que lidem com substâncias entorpecentes ou que causem dependência química.
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Decreto nº. 78.992, de 21/12/1976
Constitui a regulamentação da Lei 6.368/1976, ou seja, explica em maiores detalhes como os diversos artigos da Lei 6.368/1976 serão aplicados. Dentre outros itens estabelece a criação do receituário especial
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Portaria SVS/MS nº. 344, de 12/05/1998
Regulamenta a autorização especial, cria os receituários especiais, os mecanismos de controle de receita e relaciona quais substâncias estão sujeitas ao controle especial.

Ver as atualizações da lista de substâncias sujeitas a controle especial no site da Anvisa: Áreas de Atuação > Medicamentos > Produtos Controlados >
Legislação > Links abaixo da Portaria SVS/MS n°. 344, de 12 de maio de 1998 ( Atualizada pela Resolução RDC n°. 88 de 18 de dezembro de 2007).
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Lei nº. 6.437, de 20/08/1977
Estipula quais ações são consideradas infrações sanitárias e as respectivas penalidades administrativas cabíveis.
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Lei nº. 9.782, de 26/01/1999

Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e estabelece às suas competências, dentre elas a expedição e renovação da Autorização de Funcionamento para Farmácias e Drogarias.
Estabelece os valores das taxas cobradas pela Anvisa.
Estabelece com que periodicidade as Farmácias e Drogarias devem efetuar a renovação de sua autorização de funcionamento.
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RDC nº. 238, de 27/12/2001
Estipula os documentos necessários para obtenção da Autorização de Funcionamento junto à Anvisa, para suas renovações e alterações.
Dispõe sobre o prazo para renovação da Autorização de Funcionamento (anual) e dispõe sobre quais alterações na Autorização a empresa deverá requerer análise da Anvisa.
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RDC nº. 222, de 28/12/2006
Dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação junto à Anvisa.

Esclarece que somente empresas cadastradas junto à Anvisa têm acesso ao sistema de peticionamento eletrônico. Explica como o cadastramento é realizado.
Esclarece que após a geração da taxa de fiscalização e vigilância sanitária, o usuário terá somente 30 dias para efetuar seu pagamento e que após o pagamento, a taxa deverá ser utilizada (protocolada na Anvisa, junto com o restante da documentação requisitada) dentro de no máximo 60 dias, sob pena de ser arquivada.
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RDC nº. 08, de 14/02/2007
Dispõe sobre como as Farmácias e Drogarias que não renovaram sua Autorização de Funcionamento anualmente podem requerer o pagamento dos débitos pendentes referentes às taxas de renovação não pagas até 31 de dezembro de 2006.
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http://www.anfarmag.org.br/integra.php?codigo=981&codcategoria_menu=184

Larissa Ribeiro e Luitgard Lima
Queridos amigos Farmacêuticos, é com grande satisfação que disponibilizamos algumas das aulas da nossa Professora Camila Braga Dornelas aqui no blog. Essas aulas foram ministradas na disciplina de FARMACOTÉCNICA I.




1. Introdução a Farmacotécnica

2. Classificação das formas farmacêuticas

3. Operações Farmacêuticas

4. Preparações Extrativas

5. Soluções 1

6. Soluções 2

7. Incompatibilidade

8. Legislação




Olha a gente aqui de novo (:


Dessa vez, para disponibilizar os materiais da FARMACOTÉCNICA II.


1. Sistemas Dispersos



2. Emulsões



3. Suspensões



4. Pomadas

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